Pesadelo de quem compra no ali: receber o comunicado dos
correios de que sua mercadoria encontra-se à disposição, desde que você cumpra
com o pagamento das taxas e impostos, caso contrário será remetida de volta ao
destinatário.
Em suma, PESADELO DE QUEM COMPRA NO ALIEXPRESS: SER TAXADO!!
Estive dando uma olhada no meu histórico de compras, já
realizei cerca de 400 pedidos... Ufa!!! É bastante.
Quantas vezes fui taxada? Acho que umas 6 vezes, não mais
que 8.
É uma média boa, porém me previno já no primeiro momento
para evitar este incômodo tão, tão irritante.
Assim, faço o pedido e logo que efetuo o pagamento mando uma
mensagem ao vendedor, dentro da página do pedido, pedindo encarecidamente para
ele que envie o produto em nome de pessoa física e como presente.
Normalmente dá certo e quando não dá abro disputa. Nessa
hipótese pode o vendedor aceitar a disputa e devolver o dinheiro ou recusar..
Se recusar a disputa vai para a arbitragem e aí a gente
perde mesmo, não tem jeito.
Na pior das hipóteses irá incidir sobre a sua compra cerca
de 60% de imposto de importação, ICMS e 12 reais de taxa para os correios. Tudo
ilegal.
A lei é taxativa em dizer que a pessoa física pode importar
até 100 dólares sem pagamento de taxas ou impostos.
A receita inventou uma portaria, que é inferior à lei
federal, limitando os produtos que vêm do exterior ao valor de 50 dólares e
desde que seja remetido por pessoa física e como presente.
Embora a lei nos permita a importação como pessoa física até
100 dólares, eu, particularmente, procuro não arriscar.
Existem casos em que compensa e tudo vai do entendimento de
quem está comprando.
Na pior das hipóteses, contudo, podemos recorrer ao Juizado
Especial da Justiça Federal, pelo site da Justiça Federal, sem advogado, onde
se vai pedir o ressarcimento do imposto de importação e da taxa dos correios.
Como se diz: “é causa ganha” e é relativamente rápido o processo e, após
expedida a RPV, a Fazenda tem 60 dias para devolver o dinheiro e eles cumprem o
prazo.
O ICMS, sinceramente, com o caos que é o recebimento de
valores do Estado, acredito de que qualquer Estado brasileiro, não vale à pena.
Vou disponibilizar abaixo a mensagem que costumo mandar aos
vendedores e que, 99%, surte efeito, espero que ajude vocês:
Mr. seller, have made the payment. Shortly receive
confirmation.
Mr. seller ... the rates in Brazil have been common ... the
products have been taxed ...
please send the goods through individual, natural
person, may not include the store name, may not be legal entities,It may not be
legal person.
Send as a gift.
Thanks’s!
Please do not forget!
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